15/05/2016

Diário Oficial da União (1808)



A origem do Diário Oficial remonta à época da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. O Príncipe Regente D. João assinou em 13 de maio de 1808 o decreto que criou a Impressão Régia no Rio de Janeiro, para imprimir, com exclusividade, todos os atos normativos e administrativos oficiais do governo. 

Em 10 de setembro daquele ano foi impresso o primeiro jornal no Brasil, chamado Gazeta do Rio de Janeiro.

Em 1 de outubro de 1862, o governo brasileiro, através de uma deliberação do Marquês de Olinda, passa a divulgar os atos legais através do Diário Oficial. Em 15 de setembro de 1911 ocorreu um incêndio que destruiu boa parte das instalações do Diário Oficial, inclusive arquivos de documentos, publicações e o preciosíssimo acervo de sua biblioteca. Em 1940, o Presidente Getúlio Vargas inaugurou uma nova sede para substituir a antiga, que ficou pequena. Em 1994, a Imprensa Nacional passou a utilizar recursos de informática.





A sequência de jornais que publicavam os atos de governo foi a seguinte, segundo o historiador Nelson Werneck Sodré: 

Gazeta do Rio de Janeiro (10/9/1808 - 29.12.1821) 
Gazeta do Rio (1/1/1822 - 31/12/1822) 
Diário do Governo (2/1/1823 - 28/6/1833) 
Diário Fluminense (21/5/1824 - 24/4/1831) 
Correio Oficial (1/7/1833 - 30/6/1836) e (2/1/1830 - 30/12/1840) 
Sem jornal próprio (31/12/1840 - 30/8/1846) 
Gazeta Oficial do Império do Brasil (1/9/1846 - 31/7/1848) 
Diário do Rio de Janeiro (1/6/1821 - 30/10/1878) - publicou matérias do governo em 2 períodos: (2/1/1841 - 30/8/1846) e {1848 - 1862) 
Diário Oficial (16/11 - 28/11/1889) 
Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil (24/11/1889 - 31/12/1891) 
Diário Oficial - (1/1/1892 - presente) 
Fonte: Wikipedia