08/06/2016

Paulo Henrique Amorim (1943)

Paulo Henrique dos Santos Amorim é um empresário e blogueeiro brasileiro. Além de escrever para diversos jornais e revistas do país, apresenta o Domingo Espetacular pela Rede Record desde 2006. Atualmente escrevre o blogue Conversa Afiada com notícias e opiniões pessoais sobre o Brasil, o mundo e a política.

Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 1943, é filho do jornalista e estudioso do espiritismo Deolindo Amorim. Estudou em escolas da cidade onde nasceu e começou a trabalhar já adolescente em ligações com a imprensa.

O primeiro emprego como jornalista foi no jornal A Noite na mesma cidade onde nasceu e trabalhou em 1961, quando fez primeira cobertura para o jornal quando o presidente Jânio Quadros renunciou e o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola formou a Cadeia da Legalidade para garantir a posse do vice, João Goulart. Passou a maior parte da sua vida trabalhando para exterior nos Estados Unidos, onde era repórter e correspondente internacional na maior parte da carreira, primeiro à revista Veja e depois à Rede Globo, tendo aberto sucursais para esses veículos em Nova Iorque.

Cobriu eventos com repecussões internacinais: a eclosão do vírus ébola na África (1975 a 1976); a eleição (1992) e a posse do presidente norte-americano Bill Clinton (1993); os distúrbios raciais (1992) e o terremoto (1994) de Los Angeles; a guerra civil de Ruanda e a rebelião zapatista no México (1994).

Em 1997, foi contratado pela Rede Bandeirantes, onde apresenta o telejornal Jornal da Band e o programa político Fogo Cruzado.

Em janeiro de 1999, deixou a emissora em protesto contra direção da emissora, por intervenção no telejornal Jornal da Band. Quando a emissora decidiu demitir por abandono de emprego, passou fazer diversos ataques contra emissora, o que rendeu cinco processos da emissora contra ex-empregado pelas declarações ofensivas.[1] Em 1999, foi contratado pela TV Cultura, onde apresentou o talk-show Conversa Afiada, produzido pela PHA Produções, empresa dele mesmo, até final de 2002.

Em 2003, foi contratado pela Rede Record, onde apresenta o Jornal da Record 2ª Edição e o Edição de Notícias. De 2004 até final de janeiro de 2006, passou a apresentar a revista eletrônica exibida às tardes Tudo a Ver, com Janine Borba e posteriormente com Patrícia Maldonado. Desde fevereiro de 2006, apresenta o programa Domingo Espetacular, com Fabiana Scaranzi e Janine Borba.

Escândalo em 2008: Caso iG

Durante quase dois anos, de 2006 a 2008, manteve o blog Conversa Afiada no portal iG, em cuja página principal tinha um quadro de destaque permanente. A política era o assunto mais corriqueiro, Amorim mantinha seção intitulada "Não coma gato por lebre", cujo objetivo, segundo ele, era deixar claro para o leitor as preferências e gostos do jornalista, de modo a não passar aos usuários uma falsa imagem de imparcialidade. Em 18 de março de 2008, porém, o iG retirou abruptamente o blog do ar. Em nota, o iG alegou que a audiência esperada estava aquém das expectativas e que os custos de sua manutenção não se justificavam mais, o que motivara a finalização do contrato antes de dezembro de 2008, o prazo final previsto. Paulo Henrique Amorim afirmou que o contrato havia sido encerrado devido às críticas que fez ao suspeito processo de fusão da Brasil Telecom e a Oi, formando a Br Oi, segundo o qual o jornalista afirmava que várias personalidades políticas se beneficiaram ilicitamente no processo.

Controvérsias

Este artigo ou seção possui trechos que não respeitam o princípio da imparcialidade. Justifique o uso dessa marca na página de discussão e tente torná-la mais imparcial. Paulo Henrique Amorim é acusado de violar dezenas de vezes o código de ética jornalística em anos recentes (principalmente desde 2008), ao extrapolar direito de informação ao público como jornalista, em textos publicados na internet (através do blog Conversa Afiada) ao agir sem nenhuma isenção e imparcialidade nos textos, com diversas ofensas, calúnias e acusações sem provas à diversas pessoas, com intuito de prejudicá-las pessoalmente, inclusive permitindo sem nenhuma filtragem ou remover comentários ofensivos dos leitores. As constantes publicações ofensivas do jornalista Amorim, permissão dos leitores fazerem comentários ofensivos e até remoção dos comentários críticos, põe em xeque a neutralidade, independência, isenção e imparcialidade na qual o próprio Amorim diz ter, o que leva aos ofendidos a entrarem com ações na Justiça.

Ao fazer isso no blog, Amorim viola o direito de informação, pois ele tem a intenção de prejudicar em determinadas pessoas, nas quais que ele alega serem inimigos e desafetos declarados, nas quais estes atos ilícitos (que não estão nem protegidos na Constituição e pelo Código Penal) na qual ele mesmo alega que pratica a liberdade de imprensa, atos que não podem ser chamados de jornalismo. Mesmo sendo condenado judicialmente e até criminal por diversas vezes, Amorim volta com as mesmas publicações citadas, ao voltar a atacar incansavelmente os mesmos ofendidos que entraram na Justiça contra ele, no intuito de prejudicá-las com novas ofensas, acusações sem provas, fazer ironias e ameaças contra os ofendidos, o que pôe em xeque o próprio jornalismo em que ele pratica na internet.Por conta disso, o jornalista é réu em diversas ações civis e criminais movidas por ofendidos, pois em maioria das condenações judiciais, o jornalista vem acumulando condenações.

Segundo investigações pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, comprovadas depois na Operação Satiaghara, o jornalista é integrante de um esquema criminoso montado para influir em negócios por meio da imprensa, que é ajudado por outros integrantes blogueiros e jornalistas, que curiosamente são os mesmos que apoiam O Governo Lula-Dilma, na qual o principal papel do Amorim é de criminalizar qualquer ato ou iniciativa inconveniente para quem o contrata. Paulo Henrique Amorim é alvo de mais de 40 processos criminais pelas publicações no blog em meados de 2012. Ele está sendo processado pelos jornalistas Fausto Macedo (O Estado de S.Paulo), Ali Kamel e Heraldo Pereira (Rede Globo), Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo (Veja); pelos políticos José Serra (ex-prefeito e ex-governador), Heráclito Fortes (ex-senador) e Tasso Jereissati (ex-senador e empresário); pelos empresários Naji Nahas, Daniel Dantas (16), Sérgio Andrade e Carlos Jereissati (irmão do ex-senador e empresário Tasso Jereissati); os advogados Nélio Machado e Alberto Pavie; os juízes Gilmar Mendes (do STF), Cecília Melo (desembargadora) e Sepúlveda Pertence, entre outros.

De acordo com os críticos dessa prática (entre eles, os jornalistas Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo) que o processam, Amorim age como um "jornalista vendido" e governista declarado, mesmo com mudanças de governos federais. Segundo acusações dos críticos, desde a época do Regime Militar, Amorim nunca fez críticas aos presidentes da República e políticos governistas quando estão no Governo Federal, fazendo espécie de porta-voz dos governistas e faz ataques aos líderes da oposição.

Umas das provas desse apoio do "jornalista vendido" (ou "jornalista governista") são as revelações potencialmente embaraçosas, até então desconhecidas pelo público, quando Amorim trabalhou na revista Veja à época da ditadura nos anos 70, mas que não revelara na própria biografia do blog o que publicava na revista entre 1970 a 1974. Com base em arquivo digital público da própria Veja, os jornalistas Fábio Pannunzio e Azevedo expuseram em março de 2012 (após o caso de racismo contra o outro jornalista Heraldo Pereira) o apoio velado de Amorim ao regime militar nos anos 70, até então dizia ser contra o regime, em que foi empregado de Roberto Civita (atual Presidente do Conselho de Administração e Diretor Editorial do Grupo Abril). Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito (2002) e antes de tomar posse (2003), o jornalista que antes perseguia o então eterno candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), simplesmente mudou de postura e passou a apoiar. Publicações de jornais, revistas e até apresentações da TV (alguns disponíveis na internet) comprovam e reforçam essas acusações e as provas, nas quais ele mesmo não consegue explicar.

Segundo denúncias de diversos blogueiros independentes e críticos do governo, o blog Conversa Afiada promove e apóia o Partido dos Trabalhadores e os aliados, sustentado e mantido com os patrocínios das estatais (Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras) e faz propaganda do governo do Rio Grande do Sul (que é governado pelo PT) e da empresa privada (o site de compras Submarinho, acusado de várias irregularidades), que em troca, o jornalista publica ataques contra integrantes da oposição e glorifica os feitos do governo, omitindo intencionalmente as notícias negativas do governo.

Paulo Henrique Amorim também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (juntamente com empresário Luís Roberto Demarco; os ex-delegados da Polícia Federal, o deputado federal Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda que ficou conhecido por conduzir nas investigações no conturbado Escândalo do Dossiê em 2006), desta vez, por acusação de corrupção. Amorim e Demarco são acusados de corrupção ativa e os ex-delegados Queiroz e Lacerda são de corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal, antes da Operação Satiagraha, no intuito de prejudicar Daniel Dantas. A possibilidade do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim ser condenado imediatamente à prisão pelo STF e em outros processos em andamento, mesmo tentando recorrer para evitar ser preso (a não ser que fuja do Brasil para algum país que não tenha tratado de extradição), é muito grande. Se isso ocorrer, ele será o segundo jornalista preso no País desde fim do Regime Militar (1985) por investir dezenas de vezes contra a honra alheia em diversas pessoas. A primeira vez foi em 2005, com o cronista esportivo Jorge Kajuru, por fazer ofensas contra dirigentes políticos e esportivos. Em desfavor do Amorim, está o fato de não ofender as vítimas no papel de jornalista (para não dar espaço na defesa dos ofendidos) e sim o interesse na disputa comercial contra Daniel Dantas.

Caso Lula

Em 1997, o convidado de estréia de seu telejornal Jornal da Band, na Rede Bandeirantes, foi o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (com quem antes se encontrou na presença de Sérgio Motta, no Palácio da Alvorada) e em umas das declarações, acusou Luiz Inácio Lula da Silva de ser "desonesto" e fazer acusações sem provas. Lula já processou por causa dessa declaração.

Em agosto de 1998, o mesmo jornalista foi responsável pela edição com produtores, em uma série de matérias (que mais tarde se comprovou que não tinha provas) exibida no mesmo telejornal da emissora, fazendo acusações contra Lula e Roberto Texeira sobre a venda do imóvel e o carro, provocando repecussão nacional do que a própria eleição presidencial. Curiosamente, o alvo desse jornalista foi contra Lula, nas quais ele e o Texeira negaram todas irregularidades. Comprovadas que as denúncias não tinham fundamento, Lula entrou com processo contra Amorim e a Bandeirantes e ganhou o direito de resposta, qua qual ele mesmo fez defesa.

Segundo jornais e revistas da época, Lula nunca esqueceu o episódio, razão na qual recusou todos os convites de entrevistas ou até reuniões pessoais, mesmo quando foi eleito e reeleito na Presidência (2003 a 2011).

No entanto, em janeiro de 2011, revelações da imprensa afirmam que alguns dias antes de deixar a presidência em dezembro de 2010, Lula se reuniu com Amorim e "blogueiros governistas" (que auto-denominam de "progressistas") para manter planos de apoio ao Governo Dilma igual ao Governo Lula, revelando as suspeitas de que de desafetos não tinham em nada, pois passaram serem amigos há anos.

Operação Satiagraha

Paulo Henrique Amorim aparece envolvido na polêmica Operação Satiagraha, investigação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que envolveu os banqueiros e empresários Daniel Dantas e Naji Naras, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, para apurar o envolvimento deles no Escândalo do Mensalão. Na época, Dantas, Naras e Pitta chegaram a serem algemados e presos por ordem do juiz federal Fausto De Sanctis. As prisões foram consideradas ilegais e eles obteveram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, Mas horas depois que Dantas ser solto, foi preso novamente, acusado de tentar subornar delegado da PF, foi solto no dia seguinte após obter novo Habeas Corpus pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, o advogado de defesa Nélio Machado, representou como advogado de Dantas nas duas prisões. A soltura dos envolvidos levou conflitos inéditos dos juízes que defendiam e opõem as prisões, a imprensa e até opinião pública criticaram as prisões e as solturas.

Antes da polêmica deflagração da Operação Satiagraha da PF em 2008, o blogueiro Amorim já havia publicado diversas denúncias contra Daniel Dantas, o que levou suspeitas e que foram confirmadas mais tarde. Desde que foi deflagrada a operação, o blogueiro passou a ultrapassar limites de ética jornalítica e da liberdade da imprensa, ao iniciar as campanhas de publicações diflamatórias no blog Conversa Afiada, após os envolvidos serem soltos para depois desqualificar e perseguir os envolvidos, quem (segundo ele) está do lado do “mal”. Em seguida, após os envolvidos serem soltos pelo ministro Gilmar Mendes (do STF), pois verificou a ilegaridade das prisões, questionou a soltura de Dantas e passou a atacar constantemente o ministro do STF e o advogado do banqueiro, Nélio Machado.

Nesses ataques, o blogueiro Amorim inventou os nomes "Daniel Mendes" e "Gilmar Dantas" (denunciando que Dantas tem privilégios no STF graças ao Mendes) e em seguida, passaram a ser alvo de ofensas pelo blogueiro, todos os que questionaram a legalidade (que não era) dos métodos de investigação utilizados na operação. A atitude do blogueiro ser alvo dos primeiros processos. Ao mesmo tempo das campanhas de publicações diflamatórias no blog, o delegado Protógenes Queiroz (hoje deputado federal) passou a ser enaltecido junto com o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis (hoje desembargador). Curiosamente, em 2004, Amorim chegou a criticar condução do delegado Queiroz no antigo telejornal Tudo a Ver, o chamando de "Delegado Global" (na verdade, a Rede Record encomendou reportagem narrado pelo Amorim na qual crítica exibição de imagens cedidas pela PF à Rede Globo nas operações de 2003 a 2004) e com a operação em 2008, do "Delegado Global" passou ser chamado "Ímprito Delegado".

Os procedimentos operação foram questinados nos primeiros dias que se seguiram e houve suspeitas da ilegaridade (confirmadas depois), os que levaram o afastamento do delegado Protógenes Queiroz e toda a equipe envolvida. Foi aberto investigação sobre o caso e descobriram que a operação era ilegal e começou em 2004 até 2007, nas quais envolvem as equipes da PF de Queiroz, ABIN e investigadores particulares. A própria equipe da PF descobriu que a operação foi encomendava por iniciativa privada, nas quais Amorim teve contatos telefônicos com o ex-delegado Queiroz e com o empresário Luís Roberto Demarco (ex-integrante da Opportunity por 1 ano e 1 mês, desafeto de Dantas).

Segundo denúncias dos advogados de Daniel Dantas, o blogueiro foi contratado por concorrentes do banqueiro para mover uma campanha pública destinada a eliminar chances de Dantas na disputa pelas teles. Desde então após as solturas, passaram a ser alvo do blogueiro todos os que questionaram a legalidade dos métodos de investigação utilizados na operação, entre eles Gilmar Mendes, diversos jornalistas e promotores, incluindo o próprio banqueiro Dantas, que ingressou com diversas ações de indenizações contra blogueiro Amorim.

Em 7 de junho de 2011, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília anulou por três votos a dois, todos os procedimentos decorrentes da Operação da Satiagraha da Polícia Federal, realizada pelos agentes do então delegado Protógenes Queiroz, com autorização do juiz Fausto Martin de Sanctis e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa (tentativa de suborno ao delegado[quem?] da PF), na qual a gravação em vídeo feita pela equipe da Rede Globo, foi por encomenda do delegado Queiroz, descobriu-se que a fita usada como prova, foi editada. Na época da acusação, Dantas e o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, foram condenados por corrupção ativa a 10 anos de prisão, na qual Dantas e Braz recorreram. O STJ considerou que a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin, agência de inteligência ligada à Presidência da República) na operação da PF violou todos os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devido processo legal, pois a Abin e a PF agiram de forma clandestina, pois agentes de inteligência e investigadores particulares (que não fazem parte do quadro da PF, pois não poderiam ter acesso a informações protegidas por sigilo legal para fazer escutas telefônicas na operação), Os investigadores foram contratados diretamente pelo delegado Protógenes Queiroz.

De acordo com o ministro Jorge Mussi, que deu o voto de desempate no caso, "não é possível que arremedos de provas colhidas de forma impalpável possam levar à condenação. Coitado do país em que seus filhos possam vir a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade". Votaram pela anulação das provas, o desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adilson Macabu (relator) e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Os ministros que votaram contra anulação e a condenação foram Gilson Dipp e Laurita. Os ministros observaram que tanto em processo administrativo da PF quanto na sentença do juiz Ali Mazloum da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo que condenou Protógenes Queiroz, o delegado reconhece que membros da Abin participaram da operação. Eles afirmam que os motivos votos que lhe divergiram da anulação consideraram que não foi comprovada a atuação da Abin.[6] Hoje, a operação é considerada a maior operação ilegal realizada pela PF de todos os tempos, que tinham o intuito de constranger principalmente o empresário, banqueiro e presidente da Opportunity, Daniel Dantas, na concorrência na Telecom Brasil, nas quais Amorim e outros envolvidos aparecem no processo que apura fraudes nessa operação.

No inquérito que se encontra no STF, há registros de 281 telefonemas trocados entre Amorim e o então delegado Protógenes Queiroz ao longo de nove meses antes (entre 2006 e 2007) que a operação fosse deflagrada. Para o juiz federal que examina o caso, Ali Mazloum, são claras as evidências de que a operação foi encomendada pela iniciativa privada e que o delegado Queiroz era orientado por “consultores” como Amorim e principalmente pelo empresário Demarco (com quem Protógenes trocou pelo menos 141 ligações antes de a operação sair do papel).

Nélio Machado

Depois que o advogado Nélio Machado conseguir duas decisões judiciais favoráveis pela soltura e ter defendido nas primeiras semanas o banqueiro Daniel Dantas, Amorim publicou no blog que o motivo que advogado livrou Dantas da prisão é por que era “carioca muito esperto” e que ele se reuniu com assessores do ministro Gilmar Mendes (do STF) para suborná-los, onde após a reunião é que Dantas foi liberado da prisão preventiva. Os envolvidos negaram o tal encontro e os eventos narrados pelo blogueiro nunca aconteceu, razão na qual Machado entrou com ação no Rio de Janeiro contra Amorim por publicar ofensa e acusações sem provas e a defesa de Machado foi feita pelo advogado Arnaldo Luna. Na primeira instância, a Justiça de RJ livrou o blogueiro Amorim, sob alegação que estava protegido pela liberdade de imprensa e que não poderá ser condenado judicialmente. No entanto, a defesa de Machado recorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 14 de setembro de 2011, o advogado Nélio Machado ganhou a causa no TJRJ que modificou a sentença anterior (o próprio Nélio Machado fez a sustentação oral em sua defesa), que condenou blogueiro a pagar R$ 100 mil por danos morais citados ao advogado e noticiar a condenação no blog assim que for notificado judicialmente. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o advogado comemorou a decisão e disse que foi garantida a liberdade de imprensa e ao mesmo tempo a responsabilização ao que acusa sem provar, ao citar o réu que ofendeu e acusou sem provas. O processo cabe recurso.

Daniel Dantas

O empresário, banqueiro e presidente da Opportunity, Daniel Dantas, é outro perseguido pelo blogueiro nesta operação desde que foi solto, pois realizou diversos ataques contra banqueiro e empresário, onde surgiram os nomes "Daniel Mendes" e "Gilmar Dantas" (acusando que Dantas é amigo de Mendes e que por isso o banqueiro tem privilégios no STF) e estas ofensas levaram o blogueiro ser alvo dos primeiros processos.

Em 19 de abril de 2011, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou por unanimidade, o blogueiro a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em três processos, por além de abusar direito de crítica e infligir danos morais, também por fraudar comentários anônimos, em publicações em 2008. Dantas é defendido pelo advogado João Mendes Oliveira Castro e Amorim por César Marcos Klouri.

Ao julgar em bloco três apelações cíveis apresentadas por Dantas (os três pedidos consideram que o jornalista abusou do dever de informar e um sobre os comentários dos leitores). No entanto, ao analisar sobre comentários foram rejeitados por que Amorim só deveria ser responsabilizado se tivesse sido notificado e se omitiu, o que não aconteceu.

Na época, a defesa de Daniel Dantas exigiu a identificação dos IPs desses “comentaristas” que ofendiam o cliente, Amorim negou-se a informar a identidade deles, o que levou a suspeita, tanto pela defesa e a Justiça, de que os comentários poderiam serem falsos por que eram feitos pela equipe que mantém o blog no ar. Esta tese da defesa foi aceita pela Justiça, de que os comentários que deveriam ser em tese feitos por leitores são todos falsos.

Os desembargadores entenderam que Amorim atua com o objetivo tático de apresentar “qualquer decisão que reconheça direitos do Sr. Daniel Dantas como decorrente de favorecimento ilícito, para impor custo de imagem a magistrados que julgaram com isenção”, enquanto decisões contrárias ao banqueiro seriam glorificadas. O principal exemplo dado foi o uso dos apelidos “Gilmar Dantas” e “Daniel Mendes” para insinuar que o banqueiro goza de privilégios com o ministro Gilmar Mendes e com outros ministros do Supremo Tribunal Federal:

“ (i) o Sr. Paulo Henrique Amorim já declarou publicamente que odeia o Sr. Daniel Dantas e que irá até o inferno para prejudicá-lo, o que está comprovado nos autos. Isso mostra ser verdadeira a afirmação do Sr. Daniel Dantas de que é ilicitamente perseguido no Blog do Sr. Paulo Henrique Amorim; (ii) o Sr. Paulo Henrique Amorim extrapolou muito o direito de informar, ofendendo a dignidade do Sr. Daniel Dantas e, portanto, cometendo ato ilícito; (iii) o Sr. Paulo Henrique Amorim tem a intenção de agredir o Sr. Daniel Dantas, conduta que não está albergada na liberdade de imprensa; (iv) o Sr. Paulo Henrique Amorim engendrou estratégia de intimidação do Poder Judiciário, atacando magistrados que reconhecem direitos do Sr. Daniel Dantas, como fez com o Min. Gilmar Mendes e com a Des. Cecília Melo, tudo com o intuito de prejudicar o Sr. Daniel Dantas; (v) a utilização pelo Sr. Paulo Henrique Amorim do apelido “passador de bola apanhado no ato de passar bola” é ilícita por tentar colocar no Sr. Daniel Dantas a pecha de corruptor, o que também não está protegido pela liberdade de imprensa; (vi) o Sr. Paulo Henrique Amorim violou o código de ética do jornalista ao agir sem isenção e imparcialidade, agredindo, intencionalmente e por várias vezes, o Sr. Daniel Dantas.”

Em 31 de maio, o acórdão foi publicado e de acordo com a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, "o exame das publicações colacionadas aos autos revela o evidente intuito do réu de atingir a honra do ora apelante, mediante atribuição de apelido pejorativo e imputação de atos que o desmoralizam perante a sociedade, restando evidente o abuso do direito de informar, a autorizar a indenização por danos morais pretendida" e sobre à responsabilidade de Amorim pelo comentários de seus leitores, a relatora observou que "por ser o risco inerente à atividade exercida pelo réu, é ele responsável pelos danos decorrentes dos comentários ofensivos postados por terceiros, independe de culpa e de sua identificação, nos termos do dispositivo legal supramencionado" e que mesmo assim, optou por não responsabilizá-lo porque "a melhor solução seria reputar ilícita a conduta do responsável pela página pessoal se este, após devidamente notificado, não cessasse a ofensa, mantendo-se inerte", concluiu. No entanto, o banqueiro já apresentou Embargos de Declaração dessa decisão da desembargadora em não responsabilizar Amorim pelos comentários anônimos.

Eleições

Eleições 2010

A apenas 5 dias das eleições de 2010, o responsável pelo instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, garantiu em entrevista que Dilma Rousseff venceria as eleições no primeiro turno. Com base nos dados do referido instituto, Paulo Henrique Amorim defendeu a tese de vitória de Dilma expressa pelo Vox Populi:

Paulo Henrique Amorim sobre a previsão do Datafolha de indefinição sobre o segundo turno nas eleições presidenciáis de 2010. No entanto, as apurações definiram o segundo turno, contrariando assim as previsões do Vox Populi e de Paulo Henrique Amorim.

Amorim foi acusado de fazer campanha antecipada e eleitoral no blog pró-Dilma durante às eleições, fazendo duros ataques contra Serra.

"Criador" do Partido da Imprensa Golpista

Paulo Henrique Amorim afirma ser o "criador" do Partido da Imprensa Golpista (expressão ofensiva dada à imprensa principalmente à Rede Globo, Folha de S. Paulo, Editora Abril) apesar o tal criador foi o então deputado Fernando Ferro.

Acusações sem provas

Em 14 de setembro de 2011, o blogueiro foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a idenizar R$ 100 mil ao ex-advogado do empresário e banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado por acusação sem prova e por danos morais. O blogueiro publicou em 2008, que o motivo que advogado Nélio Machado ter livrado duas vezes Daniel Dantas da prisão é por ele era “carioca muito esperto” e que se reuniu com assessores do ministro Gilmar Mendes (do STF) para suborná-los, onde após a reunião é que Dantas foi liberado da prisão preventiva. Essa tal reunião narrado pelo blogueiro nunca aconteceu, segundo os citados.

Acusações de racismo

Caso Ali Kamel

Em maio de 2009, algumas semanas depois o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, ter livro Não Somos Racistas: Uma Reação aos que Querem nos Transformar Numa Nação Bicolor ser publicado e ganhar repecussão, Amorim publicou no blog sem nenhum argumento como crítico literário com ofensas (esquecendo que não pode julgar o livro pela capa): “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. Ou, a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista. Racista é o Ali Kamel. (...) Ali Kamel, aquele que escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil.”. Além disso, o blogueiro permitiu comentários negativos feitos pelos leitores contra Pereira e Kamel.

A publicação gerou polêmica por se tratar conteúdo racista, pois Ali Kamel é árabe e Heraldo Pereira é afro-brasileiro. Ou seja, usou no pretexto na crítica ao livro para depois fazer ataques contra jornalistas. A publicação racista levou notas de repúdio dos diversos jornalistas, que alguns apontam suspeita que Amorim só publicou ataques por que Kamel e Pereira trabalham na Rede Globo e o blogueiro trabalha Rede Record, que tem costume fazer ataques contra rival em anos recentes. Após a polêmica, os jornalistas da Rede Globo entraram com ações civeis e criminais para apurarem injúria, racismo, ofensas, danos morais e a conduta do jornalista, nas quais posteriormente Amorim tentou de todas as formas anular as ações sem sucesso. Em 31 de maio de 2011, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que condenou Amorim a indenizar em R$ 30 mil por danos morais ao Ali Kamel.[5] Na sentença de primeiro grau, a juíza Ledir Dias de Araújo ressaltou que as críticas jornalísticas são sustentáveis e incentivam as pessoas a formarem as suas opiniões, mas não podem, de forma aleatória ou falsa, imputar crime a alguém. "Restou provado o abuso cometido pelo réu ao expor sua opinião acerca da pessoa do autor, ao relacioná-la ao livro de autoria deste e, ainda, de forma extremamente ofensiva, o que acarreta o dever de indenizar.". Para a juíza, não há dúvidas de que houve ofensa "em duplo aspecto, ou seja, atinge a sua honra subjetiva, pela dor íntima sofrida por tais veiculações e ainda atinge a honra objetiva, pela repercussão do fato no meio social em que vive e no meio familiar".

Caso Heraldo Pereira

Em maio de 2009, Paulo Henrique Amorim envolveu o jornalista da Rede Globo (que também é advogado), Heraldo Pereira ao criticar o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, sobre o livro "Não Somos Racistas: Uma Reação aos que Querem nos Transformar Numa Nação Bicolor", em que fez comentários ofensivos, na qual Pereira não deveria ficar na emissora: “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. (...).”. Além disso, o blogueiro permitiu comentários negativos feitos pelos leitores contra Pereira.[5] A publicação, como no caso citado anteriormente sobre Ali Kamel, gerou polêmica por se tratar conteúdo racista, pois Kamel é árabe e Heraldo Pereira é afro-brasileiro. Após a polêmica, os jornalistas da Rede Globo entraram com ações civeis e criminais, nas quais posteriormente Amorim tentou de todas as formas anular as ações tanto de Kamel e Pereira, sob alegação que está no direito de liberdade de expressão e pedindo absolvição sumária, sem sucesso.

Em junho de 2010, a promotora do MP do Distrito Federal, Lais Cerqueira Silva, ofereceu denúncia contra o blogueiro, incluindo trechos de textos publicados no blog Conversa Afiada. Na época, Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, processava o blogueiro que o chamou de racista, que em maio de 2011, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que o condenou a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais. Para a promotora Lais Silva, a expressão “negro de alma branca”, disfarçada em forma de elogio, revela conteúdo altamente racista: “Sugere que as pessoas de cor branca possuem atributos positivos e bons, ao passo que os negros são associados a valores negativos, ruins, inferiores. É o mesmo que afirmar que os brancos são superiores aos negros e, nesse contexto, um negro de alma branca seria aquele que, embora seja preto, tem a dignidade ou a distinção que seriam próprias das pessoas de cor clara.”, ao constatar os comentários publicados, ela conclui que o blogueiro não apenas foi preconceituoso como incentivou o preconceito, já que a expressão foi reproduzida em várias manifestações, pois também entendeu que houve ofensa ao Pereira quando Amorim respondeu um comentário publicado: “Ao afirmar que ‘Pereira se agacha, se ajoelha para entrevistar Ele [ministro Gilmar Mendes]’, o denunciado está qualificando Heraldo como um serviçal, um subjugado, um subserviente, um bajulador, um “empregado” do ministro Gilmar Mendes, como, aliás, o denunciado já o tem chamado desde o mês de maio de 2009”. Entre as testemunhas chamadas na época pelo MP, está o próprio ministro do STJ, Gilmar Mendes, que também processava o blogueiro pelos textos ofensivos publicados no blog em 2008.

Em julho de 2011, na decisão preliminar, o juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva da 5ª Vara Criminal de Brasília decidiu aceitar denúncia feita pelo Ministério Público Federal, em que o blogueiro deve ser condenado pelo crime de racismo ou injúria racial contra Pereira, devido a gravidade da acusação. Para depor sobre o tipo de jornalismo praticado por Amorim, a Justiça convocou como testemunhas, o diretor da TV Globo, Ali Kamel; o jornalista Reinaldo Azevedo; e o ministro do STF, Gilmar Mendes, alvos constantes das ofensas do blogueiro. A Ação Penal pelo MP na 5ª Vara Criminal concluiu que Amorim promoveu “campanha” racista e injuriante contra o jornalista da Rede Globo.

Antes disso, a defesa do blogueiro tentou convencer em escrito ao juiz de que não houve delito e uma longa peça de defesa, as advogadas dele traçaram o histórico da carreira do jornalista, em que se tentou mostrar a dedicação para combater o preconceito racial, argumentou que as críticas ao Pereira foram publicadas em contexto em que o alvo era a cobertura da empresa para a qual trabalha, a Rede Globo, por isso a expressão “negro de alma branca” deve ser lida no sentido de que Heraldo é um negro bem sucedido que desmente a necessidade de políticas públicas fomentadoras de igualdade racial. Elas rechaçam acusação de que houve crime de injúria: “A leitura do inteiro teor da matéria inquinada de ofensiva revela que o acusado estava criticando, de forma contundente, a postura de subserviência da Rede Globo, ao entrevistar o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes: ‘Globo se ajoelha diante de Gilmar’”. 

Em 24 de fevereiro de 2012, foi finalmente condenado a indenizar Heraldo Pereira. Nos termos do acordo, assinado e reconhecido pelas partes envolvidas, Paulo Henrique Amorim se comprometeu a doar R$ 30 mil para uma instituição de caridade indicada por Heraldo Pereira, bem como a veicular três notas de retratações nos jornais Estado de São Paulo, Correio Braziliense e no blog Conversa Afiada, inclusive a remover todas ofensas no blog.

Porém, dias depois desse acordo, Amorim descumpriu todas as decisões judiciais, ao publicar falsamente no blog que Heraldo Pereira diz que ele não é racista e que não foi condenado, inventando a história de tal “acordo de conciliação”. Na prática, Amorim se pousou como “vencedor” no processo ao dizer que ele mesmo “não é racista”, omitiu sobre valor da idenização e que é réu, permitindo comentários de usuários ofesivos ao Heraldo Pereira, tentar veicular notas diferentes em jornais com comentários dele mesmo, bem como postar novas ofensas contra o jornalista no blog. Quando a imprensa e os blogueiros indignados com atitude de Amorim, resolveram repecurtir sobre condenação e os descumprimentos da decisão judicial, Amorim anunciou que vai entrar com dezenas processos contra sites e blogueiros independentes (que faz denúncias e críticas ao Governo Federal), sob alegação que eles não noticiaram o caso corretamente (alegou que não houve “condenação” e sim “conciliação”), apesar ter sido condenado a indenizar, chamando-os de integrantes do PIG, praticamente declarando guerra a estes sites. Ao decidir “entrar em guerra” contra diversos sites e blogs, Amorim atraiu atenção dos internautas e os sites indignados pelas ameaças e a atitude, tachando-o de racista.

Alguns blogueiros, entre eles os jornalistas Fábio Pannunzio e Reinaldo Azevedo, resolveram investigar o passado do jornalista em outros veículos. Em revelações em março de 2012, potencialmente embaraçosas, até então desconhecidas de boa parte do público, Amorim (na Rede Record) que havia trabalhado na revista Veja à época da ditadura nos anos 70, não revelava na própria biografia no próprio blog o que publicava na revista entre 1970 a 1974. Com base em arquivo digital público da própria Veja, os jornalistas Pannunzio e Azevedo expuseram o apoio velado de Amorim ao regime militar nos anos 70 e 80 (até então dizia ser contra o regime) e aos presidentes civis que o sucedeu o regime militar (Sarney, Color, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso); questionou os resultados do IBGE de 1970 que mostraram o aumento da concentração de renda em relação ao anterior de 1960; foi empregado de Roberto Civita (atual Presidente do Conselho de Administração e Diretor Editorial do Grupo Abril); vídeo no YouTube em que Amorim apresentava Jornal da Band, na Rede Bandeirantes, onde aparece acusando Lula por diversos crimes em agosto de 1998; perseguição ao Lula e o PT antes de 2003.

Em razão dos descumprimentos judiciais de Amorim, Pereira entrou com novo processo em março, para apurar esses crimes e as novas publicações de retratações, que estão sob investigação.

Amorim também responde ao processo criminal movido pelo Ministério Público Federal na esfera pena pelo crime de racismo pelas mesmas observações, que é inafiançável (sem direito de habeas corpus) e sem prescrição de pena, punível com prisão. Caso Paulo Preto

Em setembro de 2010, o ex-diretor de Engenharia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como o Paulo Preto, estampava notícia diversos veículos de comunicação, depois que a então a campanha e a candidata pelo PT à presidência Dilma Rousseff disse em debate que ele havia "sumido com R$ 4 milhões da campanha" de José Serra (rival de Dilma na corrida eleitoral). A acusação de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha já havia sido feita por políticos do PSDB anteriormente. Souza era o responsável direto por grande parte das obras viárias do governo de São Paulo e foi demitido oito dias depois de ter inaugurado o trecho sul do Rodoanel. O caso teve atenção de Amorim e alguns dias depois em reportagem tedenciosa, publicou acusações, endereço e apelido inventado por ele mesmo, após descrever o local onde Paulo Souza mora: "lá, apesar de seu salário de funcionário público do governo de São Paulo, de não ser herdeiro de nenhuma fortuna e nem ser tido como um homem rico, vive o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o 'Paulo Preto', ou o Paulo 'Afro-descendente'.".

Em outubro, o Paulo Souza entrou com ação de indenização (defendido pelo advogado Fernando K. Lottenberg) contra Amorim pelas acusações especulativas: "suposto envolvimento na receptação de uma jóia, segundo a notícia, furtada, veiculando e amplificando falaciosas declarações", "suposto recebimento de valores da empresa responsável pelas obras do Rodoanel", envolvido na Operação Castelo de Areia, "divulgação de endereço residencial do autor" e "caráter discriminatório e racista das matérias". Ele exigiu R$ 100 mil reais.

Em 23 de janeiro de 2012, foi divulgado a sentença assinada pelo juiz Daniel Luiz Maia Santos, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou em 9 de janeiro, Amorim pagar R$ 30 mil ao Paulo Souza, por chamá-lo no blog "Paulo Afro-descendente" e por divulgar o endereço em que mora. Na ação, o juiz rejeitou sobre o envolvimento de Paulo Preto com a receptação de jóias (por ter sido publicado no jornal Diário do ABC dias antes), por ligar o nome dele à operação Castelo de Areia sobre o caso da Rodoanel. No entanto, o juiz condenou jornalista por divulgar endereço (violação de privacidade) e considerou o apelido inventado pelo jornalista como "atitude discriminatória" (racista) e deteminou o pagamento de idenização. Fonte: Wikipedia